Câmara Municipal de Natalândia

Edital de Ratificação: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 06/10/2022 10h47
Contratação de curso de capacitação e de regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022
Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — publicado 06/10/2022
Contratação de curso de capacitação e de regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / Licitações/Contratos/Dispensas / 2022
EDITAL PL 008-PREGÃO 003-2022.pdf: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 28/09/2022 12h09
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 008/2022 - Pregão Presencial 003/2022.
Edital PL 007/2022: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 27/09/2022 09h08
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: eSOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo de Licitação 007/2022 - Pregão Presencial 002/2022.
EDITAL PL 007- PREGÃO 002-2022.pdf: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 22/09/2022 12h40
Edital-Pregão 002/2022
Localizado em Transparência / Editais
EDITAL PL 008-PREGÃO 003-2022.pdf: por Lídia Maria Miguel Alves — última modificação 22/09/2022 12h37
Edital-Pregão 003/2022
Localizado em Transparência / Editais
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 23/08/2022 09h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Publicação do Processo Licitatório 07/2021: por Ivis Castro — última modificação 09/02/2022 12h12
Localizado em Transparência / … / 2021 / Processo de Licitação nº 007/2021 - Inexigibilidade / Credenciamento 002/2021
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL: por Ivis Castro — publicado 14/09/2021
Conheça os Projetos de Lei e demais matérias legislativas que estão sendo apreciadas pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso a informação: por Ivis Castro — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 11h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência

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