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Requerimentos 2025
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por Lídia Maria Miguel Alves
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publicado
18/09/2025
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2025
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Requerimento 001/2025-De autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
18/09/2025 07h49
Que requer do Chefe do Poder Executivo: a) Lista que contenha todos os servidores, efetivos e temporariamente contratados, do Poder Executivo do Município de Natalândia – MG. Devendo conter na lista, o cargo ocupado e a remuneração de cada servidor.
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Requerimento 002/2025-De autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
18/09/2025 07h53
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) Cópia do documento de formalização de cessão de uso realizado entre município e o senhor João Carlos Souza Filho, referente o lote situado na Rua Brasil.
b) Que tipo de verduras são fornecidas para escola, bem como a quantidade por semana.
c) Cópia do documento de formalização da contratação do senhor João Carlos Souza Filho, contendo valor e cargo que ocupa.
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Requerimento 003/2025-De autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado e demais Vereadores
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por Lídia Maria Miguel Alves
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18/09/2025 07h52
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) Apresentação da prestação de contas do mandato anterior do Poder Executivo Municipal, referente ao período compreendido entre 2021 e 2024.
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Requerimento 004/2025-De autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado
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por Lídia Maria Miguel Alves
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18/09/2025 07h54
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) O motivo pelo qual estão contratando novos servidores e não convocando para posse conforme lista de aprovados no concurso realizado no ano de 2024.
b) Relação dos servidores aprovados e não empossados até o momento.
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Requerimento 005/2025-De autoria do Senhor Presidente José Aparecido Pires Maciel
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por Lídia Maria Miguel Alves
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18/09/2025 07h56
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) Quais os critérios usados para que os munícipes sejam contemplados com os serviços funerários oferecidos através da Secretaria Municipal de Ação Social do município.
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Requerimento 007/2025-De autoria do Senhor Vereado João Maria Albino de Carvalho
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por Lídia Maria Miguel Alves
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18/09/2025 08h07
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) Relação detalhada das horas trabalhadas pelas máquinas utilizadas na prestação dos serviços, com indicação dos registros de horímetro e identificação das pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas pelos serviços, no período compreendido entre o ano de 2021 até a presente data;
b) Informação sobre a sistemática de pagamento adotada: se os valores estão sendo quitados previamente ou somente após a efetiva prestação dos serviços.
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Processo Legislativo
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Requerimento 008/2025-De autoria do Senhor Vereador César Soares da Silva
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por Lídia Maria Miguel Alves
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18/09/2025 08h09
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) Cópia da folha de ponto, ou espelho de ponto, da frequência dos motoristas que atuam na área de saúde, de Janeiro/2025 até a presente data.
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Requerimento 009/2025-De autoria da Câmara Municipal
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por Lídia Maria Miguel Alves
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última modificação
18/09/2025 08h11
Que requer do Chefe do Poder Executivo:
a) Cópia do contrato e informações referente a contratação da Empresa Civil e Ambiental Engenharia Pecze Ltda CNPJ: 22.931.312/0001-51, relatando as visitas realizadas pelo engenheiro responsável no exercício de 2025.
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Processo Legislativo
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Processo Administrativo 015/2025 - Dispensa de Licitação 014/2025
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por Lídia Maria Miguel Alves
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publicado
14/11/2025
Contratação de jornal para cobertura jornalística da inauguração da reforma da sede da Câmara Municipal de Natalândia – MG.
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Licitações/Contratos/Dispensas
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